José Otávio Nunes Monteiro

DECLARAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DA COMUNIDADE
Caros Conselheiros da Comunidade da Região Metropolitana de Belém,
A sociedade da Região Metropolitana de Belém (Capital, Ananindeua, Marituba, Benevides e Santa Bárbara) nos delegou o poder de participar das políticas penitenciárias, da fiscalização do sistema penal e da prestação de assistência moral e material aos cumpridores de penas e egressos, em conjunto com os demais Órgãos do Sistema Penal.
Não vejo esta delegação apenas um privilégio porque os nossos nomes e feitos ficarão na história, mas uma grande responsabilidade, visto que teremos que prestar contas de nossos atos à sociedade.
Com a ajuda de DEUS obteremos êxito nesta empreitada.
Proponho que o nosso lema para estes 2 (dois) anos de mandato seja: Unidade, Trabalho e Resultados.
A Unidade se subdivide em: Organização e Planejamento. A Organização é o que estamos fazendo: reuniões de aproximação, conhecimento dos objetivos do Conselho, discussão e elaboração do Estatuto, criação na sede do Conselho, aquisição de mobília e material de expediente, cursos de capacitação, etc. Seguiremos para a fase do Planejamento, onde todos os Conselheiros terão a oportunidade de apresentar suas sugestões de projetos para alcançarmos os objetivos do Conselho, no que se refere a participar das políticas penitenciárias, da fiscalização do sistema penal e da prestação de assistência moral e material aos cumpridores de penas e egressos.
Nesta primeira fase nos depararemos com algumas dificuldades, principalmente quanto a divergências de opiniões, o que é comum em qualquer grupo social, mas lhe asseguro que nada serão impostos aos Conselheiros, pois todos são livres para apresentar suas sugestões de trabalho, contudo as deliberações serão tomadas democraticamente, sempre pela maioria dos votos dos conselheiros.
Estamos ansiosos para receber dos Conselheiros os projetos de trabalho, onde nos comprometemos a submetê-los cada um deles ao estudo de Comissões constituídas para este fim, e ao final para a aprovação da Assembléia.
A segunda fase que segue é o do Trabalho. Conforme os objetivos do Conselho (participar das políticas penitenciárias, da fiscalização do sistema penal e da prestação de assistência moral e material aos cumpridores de penas e egressos) serão criados Comissões Especiais de Trabalhos constituídas de Conselheiros, que executarão efetivamente os planos de trabalho e os projetos, onde cada Conselheiro terá a oportunidade de desenvolver suas aptidões naturais e profissionais visando à cidadania e a dignidade do cumpridor da pena e do egresso.
Acredito que para cada objetivo do Conselho haverá uma Comissão Especial, por exemplo, Comissão de Política Penitenciária, Comissão de Fiscalização do Sistema Penal, Comissão de Amparo, e muitas outras sugeridas pelos próprios Conselheiros, já que cada dia novas entidades aderem ao Conselho.
Durante a segunda fase, encontraremos muitos obstáculos para atingimos os objetivos, contudo, sabemos que com a ajuda de Deus, estas dificuldades serão superadas.
A terceira e última fase que segue é a dos Resultados, quando então tomaremos conhecimento dos efeitos do nosso trabalho. Nesta fase poderemos rejubilar pelo sucesso do árduo trabalho, mas se ocorrem algumas frustrações não será motivo de desistência ou desânimo, pelo contrário, repensaremos a unidade e o trabalho, para partirmos para novas linhas de ações mais sólidas e coerentes. Nesta ocasião avaliaremos nossos planos, e munidos destas experiências adquiridas, teremos maior conhecimento para aprofundamos as estratégias e conquistar novos objetivos, ainda não sonhados.
Procurei sintetizar nestas poucas linhas, de forma simples, uma sugestão de roteiro de trabalho, que acredito poderá contribuir para o cumprimento da missão do Conselho, contudo, ficar aberto para sugestões dos demais Conselheiros.
Coloco o meu e-mail aberto para todos vocês, onde poderão remeter mensagens, informações e sugestões, etc. e não apenas sobre o Conselho da Comunidade, como também, de qualquer assunto que eu possa colaborar: advmellomonteiro@hotmail.com.
Tenham-me mais como um amigo, que um Presidente.
Deus nos ilumine nesta empreitada.
Parabenizo a todos.
Obrigado.
Belém, Pa, 13 de julho de 2008.
José Otávio Nunes Monteiro
Presidente do Conselho da Comunidade da Região Metropolitana de Belém